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Ministério Público e Partidos definem área onde não pode circular carro de som.
19-08-2008 | 15:10:27 |
 O promotor da Propaganda de Rua, Clark Benjamin, se reuniu ontem com os representantes de partidos e coligações, em Campina Grande, para definir a Área Muda, espaço central na cidade onde não poderá haver propaganda eleitoral volante, através de carros de som e similares. A partir de amanhã, a fiscalização da propaganda irá apreender os veículos que estiverem com o som ligado nas cerca de 30 ruas centrais delimitadas.
A Área Muda compreende o espaço entre a Avenida Severino Cruz, às margens do Açude Velho, até a Rua João Pessoa, incluindo as ruas Índios Cariris, Peregrino de Carvalho, Vila Nova da Rua Rainha, Maciel Pinheiro, Marquês do Herval, Venâncio Neiva, Irineu Jofilly e Avenida Floriano Peixoto (do Largo do Açude Novo até as proximidades do viaduto), dentre outras artérias.
“O Ministério Público e a Justiça Eleitoral têm recebido uma série de denúncias no sentido de que os carros de som dos partidos estariam trafegando no centro sem respeitar a distância de hospitais, escolas, igrejas e repartições e inviabilizando o funcionamento dessas instituições. Diante disso, advertirmos que a fiscalização será mais dura e efetiva, a partir desta quarta-feira”, explicou Clark.
O promotor esclareceu que apenas está zelando pelo cumprimento da legislação eleitoral a qual proíbe a utilização de carro de som com propaganda política em distância inferior a duzentos metros das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, bem como de hospitais, casas de saúde, além das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios e dos quartéis e outros estabelecimentos militares.
“Nunca houve o cuidado de se fazer o levantamento da área próxima a estas instituições com base na legislação. Nós fizemos e delimitamos. O carro de som que fizer propaganda na Zona Muda será recolhido e somente o juiz da propaganda é quem determinará a liberação ou não do veículo”, comentou Clark Benjamin, acrescentando que a distância de 200 metros também deve ser observada em relação às escolas e igrejas nos bairros.
JOSUSMAR BARBOSA - Jornal da Paraíba-19/08/2008 |
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